O IMPACTO QUE O FERROGRÃO CAUSARÁ NOS TERRITÓRIOS XINGU E TAPAJÓS.

Xinguanos entregam carta para empresas, associações e bancos interessados em investir na ferrovia. No texto, listam mais de 20 impactos sobre seus territórios e exigem seu direito à consulta.

Xinguanos entregaram, uma carta para denunciar os impactos da Ferrogrão, ferrovia que pretende se instalar entre as bacias do Xingu e Tapajós. O texto foi endereçado à empresas, associações de produtores e bancos estatais e privados – possíveis investidores do empreendimento -. Os indígenas também exigem que seu direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado seja realizado antes da concessão da obra. “Estamos preocupados com os impactos da obra e a forma como está sendo conduzido o processo de definição das regras de concessão da mesma, sem nenhum tipo de consideração aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais”, alertam. Os indígenas se reuniram em Brasília (DF) no início do mês para traçar estratégias conjuntas de atuação frente ao empreendimento – dentre elas, a solicitação de apoio do Ministério Público Federal caso o governo decida avançar com a concessão da obra sem respeitar o direito de consulta.
Com quase mil quilômetros de extensão, partindo da região produtora de cereais de Sinop (MT) aos portos de Miritituba (PA), o projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. Segundo os estudos de Viabilidade Técnica publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o traçado da Ferrogrão impactará mais de 20 áreas protegidas, entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
De acordo com a ANTT, a ferrovia terá uma capacidade instalada de 58 milhões de toneladas. Em relação à soja, prevê-se que a produção do grão no Mato Grosso aumente 56,2% entre 2021 e 2050. O aumento da produção de milho previsto no mesmo período equivale a 98,7% e para o farelo de soja, o aumento é de 65,19%.
“Sabemos que o valor da terra na região vai aumentar, assim como o assédio para arrendamento de nossas terras, o que deve intensificar os conflitos entre nossas comunidades e destas com os não índios”, alerta a carta.
Paralela à BR-163, a ferrovia deve acirrar conflitos fundiários e potencializar os impactos socioambientais da rodovia ainda latentes na região. O estrangulamento do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu também preocupa os indígenas: eles temem pelos impactos sinérgicos e cumulativos com outros empreendimentos planejados e em operação na região.
A vantagem competitiva da Ferrogrão no frete para exportação de grãos (estima-se uma diminuição aproximada de 35% no valor do frete) deve estimular novas obras de infraestrutura logística para escoamento dos cereais até Sinop ou Matupá – outra possível parada da ferrovia. Esse novo fluxo de grãos vai “estrangular” o Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, comprometendo as nascentes do Rio Xingu e intensificando o transporte de cargas da região leste para a oeste por entre as áreas protegidas. Isso ameaça a integridade territorial de todo o Corredor Xingu.
Dentre essas possíveis obras estão o asfaltamento de um trecho da MT-322 e a construção de uma ponte sobre o rio Xingu dentro das Tis Capoto Jarina e Território Indígena do Xingu (TIX). Ambas, se consolidadas, vão aumentar o trânsito de veículos e pedestres, o que pode acarretar mais atropelamentos e invasões de não indígenas dentro das áreas protegidas.
A implementação de lotes da rodovia federal BR-242 e do projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) também são ameaças latentes. Os lotes 5 a 11 da rodovia federal, localizados aproximadamente a 12 quilômetros da fronteira sul do TIX, vão impactar os principais rios que formam o Xingu, além de eliminar importantes remanescentes florestais da região. A Fico, também localizada ao sul do TIX, também deve eliminar remanescentes de floresta importantes e interceptar, secar e assorear nascentes nas cabeceiras do Rio Xingu.